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Prazo para cadastro de empregados domésticos termina na próxima sexta. Saiba como proceder.

03/11/2015 11:41 por admin em Blog
Termina na próxima sexta-feira, dia 6 de Novembro, o prazo para cadastramento de empregados domésticos no portal eSocial da Previdência Social. Acompanhe abaixo o passo-a-passo de como realizar o cadastramento, tanto de empregador quanto de empregado. Nós do Carvalho Giachetto Advocacia ... leia mais...
Donas de casa também podem ter aposentadoria: saiba como proceder

Donas de casa também podem ter aposentadoria: saiba como proceder

29/10/2015 13:54 por admin em Blog
O trabalho de dona de casa não é fácil. Longe de ser pouco, a atividade é incessante: Lavar, passar, cozinhar, deixar a casa limpa e organizada. O que muita gente não sabe é que, mesmo sem receber uma renda, elas também podem se aposentar e receber o benefício mensal. Basta estarem inscritas no ... leia mais...
Entenda o cálculo progressivo que muda o fator previdenciário

Entenda o cálculo progressivo que muda o fator previdenciário

18/06/2015 9:55 por admin em Blog
O fator previdenciário é um fator multiplicativo aplicado ao valor dos benefícios previdenciários que leva em conta o tempo de contribuição, a idade do segurado e a expectativa de vida. Na prática, trata-se de um mecanismo que reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de ... leia mais...
Turma declara prescrição em ação de herdeiro ajuizada seis anos depois da morte do pai

Turma declara prescrição em ação de herdeiro ajuizada seis anos depois da morte do pai

18/06/2015 9:09 por admin em Blog
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrita a pretensão do filho de um trabalhador vítima fatal de acidente de trabalho. O herdeiro tinha 11 anos à época do acidente, mas somente ajuizou a ação com o pedido de indenização seis anos depois, quando já tinha completado 18 ... leia mais...
CLT-Flex, legal ou fraude a direitos trabalhistas?

CLT-Flex, legal ou fraude a direitos trabalhistas?

02/06/2015 11:12 por admin em Blog
O termo CLT-Flex nada mais é que a abreviação de CLT Flexível, termo esse que não existe no mundo jurídico. Funciona assim: o empregador propõe ao empregado um tipo diferente de contrato, em que este aceita receber apenas de 40% a 60% do salário ajustado, de acordo com a CLT, com a devida ... leia mais...
Como ficam os direitos dos trabalhadores domésticos

Como ficam os direitos dos trabalhadores domésticos

01/06/2015 16:18 por admin em Blog
JÁ EM VIGOR Salário Tem o direito de receber, ao menos, um salário mínimo ao mês, inclusive quem recebe remuneração variável Pagamento garantido por lei Tem direito a garantido a receber o salário todo mês. Jornada de trabalho Deve cumprir a jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais Hora ... leia mais...
Aprovada proposta que proíbe estágio não remunerado

Aprovada proposta que proíbe estágio não remunerado

01/06/2015 12:44 por admin em Blog
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto para determinar que todos os estagiários recebam bolsa ou outra forma de contraprestação, independentemente do tipo de estágio. O autor do PLS 424/2012, senador Paulo Paim (PT-RS), argumenta que a Lei dos Estágios ... leia mais...
Entenda o que muda com a regulamentação da lei dos domésticos

Entenda o que muda com a regulamentação da lei dos domésticos

01/06/2015 11:17 por admin em Blog
O Senado aprovou no último dia 6 de Maio o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos (PLS 224/2013). O texto aprovado pelos senadores retoma o que havia sido aprovado no Senado há cerca de dois anos, com apenas alguns pontos mudados pela Câmara, como a possibilidade de ... leia mais...
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